COMO REGISTRAR SEUS POEMAS:
Procure no site da BIBLIOTECA NACIONAL: www.bn.br o local mais próximo para registro de sua cidade, ou como enviar para a BN o material para registro – EDA é o órgão da Biblioteca Nacional que cuida dos direitos autorais.
Tendo em mãos um conjunto de poemas a serem registrados o procedimento é o seguinte:
1 – colocar uma capa com o título do primeiro poema acrescentando: E OUTRAS POESIAS. Ex. O AMOR e OUTRAS POESIAS. (embaixo do título – 114 poesias) – e no final da folha o nome completo, ex. Clara Ramos e data do Registro. Ex. maio de 2013. – 114 (é o número de poemas a serem registrados – poderiam ser 30, 47 poemas, ok?) – Olha como fica a capa:
CLARA RAMOS
TÍTULO PÁGINA
1 – O AMOR X e X
2 – A VIDA FELIZ X
3 – “entre o amor e o céu” X
3 – numerar cada poema antes do título e conteúdo do mesmo: 1 – O AMOR – 2 – A VIDA FELIZ – 3 – entre o amor e o céu e assim por diante.
– Na parte baixa da página assinar cada folha com caneta, inclusive capa e índice – assinatura do autor idêntica à do RG.
Destacar bem a numeração dos poemas. Caso o poema não tenha título, apenas para fins de registro, coloque o título como sendo a primeira linha do poema.
1 – O AMOR
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2 – A VIDA FELIZ
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3 – entre o amor e o céu
entre o amor e o céu
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4 – Encadernar e tirar uma cópia. Deixar o Xerox no EDA (mais durável). A cópia original fica em casa.
5 – pagar a taxa de 20 reais (em 25 de outubro de 2011 era este o preço – para pessoa física) – 1 poema ou 137 poemas de uma vez saem o mesmo preço – leve tudo de uma vez. A taxa é paga no Banco do Brasil – quando estiver no EDA eles passarão um formulário de preenchimento com dados seus e dos poemas a serem registrados, leve CPF e RG (originais e xerox) + comprovante de residência (original e xerox) – quando da 1ª vez de registro. Em um registro 2º registro, morando no mesmo endereço, leve apenas o xerox do RG e CPF. Lá eles passarão o número da conta para se fazer o depósito.
Existe a possibilidade de registro através de um procurador. Informe-se através do EDA.
Obs. O funcionamento do EDA é no mesmo horário dos bancos: das 10:00 às 16:00h.
6 – Algumas semanas após o registro você receberá um documento timbrado em seu nome da Fundação Biblioteca Nacional – EDA – Escritório de Direitos Autorais (Certificado de Registro ou Averbação) contendo:
a) O título da obra: O Amor e outras Poesias;
b) Número do Registro XXX.XXX – Livro: XXX – Folha: X.
c) Dados do requerente, no caso seus dados pessoais: Nome, CPF e endereço.
D) Mais estes seguintes dizeres: Para constar lavra-se o presente termo nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01 de Janeiro de 1900, que vai por mim assinado. Assinatura do Responsável Técnico do EDA/FBN – com estes dizeres:
(assinatura)
O referido é verdade e dou fé.
(nome do Responsável Técnico)
Registrem seus poemas. Incentivem o registro. Todo cuidado é pouco, para preservar nossos direitos autorais!!!